consultar_protocolo
PCDT vigente para uma doença ou condição. Busca pelo nome sem acento, com as palavras em qualquer ordem e aceitando siglas como HAS, DPOC e DM2 (devolve até 10). Se o nome não casar, procura o termo no texto e devolve até 5 com origem: "texto" e um aviso, porque esses só citam o termo. Cada resultado traz portaria, data, nota de atualização e quais seções foram reconhecidas no texto.
A nota de revisão que o portal põe no nome vai para nota_atualizacao, e o identificador fica estável. O status vem do CSV de dados abertos e é parcial: null não quer dizer que o protocolo não está aprovado.
consultar_protocolo(doenca_ou_condicao: str) {
"termo": "asma",
"total": 1,
"resultados": [
{
"identificador": "asma",
"condicao": "Asma",
"status": null,
"portaria": "Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 43 - 24/03/2026 (Publicada em 02/04/2026 )",
"data_portaria": "2026-03-24",
"nota_atualizacao": "Anexo alterado em 04/09/2026",
"url_pdf": "https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/2026/asma-portaria-conjunta-saes-sctie-no-43.pdf/@@display-file/file",
"url_resumido": "https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/2026/pcdt-resumido/pcdt_resumido_asma_f.pdf/@@display-file/file",
"vigente": true,
"secoes_disponiveis": ["tratamento", "monitoramento", "diagnostico", "introducao", "classificacao"],
"texto_completo_disponivel": true,
"extracao_incompleta": false,
"origem": "nome"
}
],
"aviso": null
}