consultar_resolucao_cfm
Resoluções relacionadas ao tema, mais relevantes primeiro (BM25), até limite. Revogadas vêm com vigente: false e a que as substituiu. total conta a base inteira e truncado: true avisa que há mais do que veio. Um tema que seja o número da norma (2314/2022) busca aquela resolução direto, inclusive revogada.
consultar_resolucao_cfm(
tema: str,
apenas_vigentes: bool = True,
limite: int = 10, # 1 a 100
) {
"tema": "telemedicina",
"total": 20,
"retornados": 1,
"truncado": true,
"resultados": [
{
"identificador": "2314/2022",
"numero": "2314",
"ano": "2022",
"data_publicacao": "2022-05-05",
"ementa": "Define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação.",
"trecho_relevante": "...Define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos...",
"vigente": true,
"suspensa": false,
"revogada_por": null,
"revogada_por_confere": null,
"revogada_por_provavel": null,
"url_origem": "https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2022/2314",
"url_pdf": "https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2022/2314_2022.pdf",
"texto_completo_disponivel": true,
"metadados_incompletos": false
}
],
"aviso": "Cada resultado traz a ementa e a URL de origem: confira o texto oficial antes de tratar qualquer trecho como a posição do CFM. ..."
}